São Paulo, 29 de fevereiro de 2020
Nº 003/20
I. INTERNACIONAL
1. As preocupações continuam voltadas para o impacto do coronavírus na economia chinesa e seu transbordamento para o mundo. As incertezas hoje estão sobre os desdobramentos no médio e longo prazo, pois no curto prazo não existem mais dúvidas sobre a queda no crescimento mundial, visto que a dependência mundial com a China é duas vezes maior que na epidemia de sars em 2003, respondendo hoje por 20% do fornecimento mundial de peças e componentes, sendo mais grave na Ásia que depende em 40% de sua cadeia de suprimento. A previsão de crescimento anualizado para esse trimestre da China já está em 3% do PIB.
2. Nos diversos setores já é possível identificar seu impacto. Na indústria, a montadora de automóveis Hyundai, na Coreia do Sul, anunciou o fechamento de suas fábricas por não ter as peças que vem da China.Se não houver alterações nas próximas semanas é possível que paralisem suas fábricas na Europa e EUA. Dentro da China, as fábricas de automóveis alemãs (Volkswagen e BMW) fecharam temporariamente suas portas. O mesmo para o segmento de eletrônicos com a principal fábrica da Apple, Foxconn, com uma média de 200 mil trabalhadores, também paralisaram suas operações, que também manifestou queda no seu faturamento na venda de iPhones esse ano por conta das paralisações de suas fábricas.
3. Por outro lado, o governo chinês tem aplicado medidas fortes para manter a economia, injetando recursos no mercado de ações para evitar queda na sua moeda, bem como incentivando empresas que produzem bens indispensáveis para a sociedade, subsidiando o pagamento de juros das empresas, para evitar o desabastecimento de alimentos. O elogio do diretor-geral da OMS a China no combate ao vírus é sintomático: “A velocidade com que a China detectou o surto, isolou o vírus, sequenciou o genoma e o compartilhou com a OMS e o mundo é muito impressionante, difícil de definir. O mesmo vale para o compromisso da China com a transparência e o apoio a outros países. De muitas maneiras, a China está realmente estabelecendo um novo padrão para a resposta a surtos. Não é um exagero”
4. Outra incerteza é sobre o crescimento dos EUA, que seria o outro lado da balança na economia mundial, com expectativas positivas no fim de 2019. Contudo, a valorização do dólar diante da epidemia pode prejudicar esse crescimento. Com os riscos da economia mundial a busca por dólares, como ativo mais seguro, valoriza-o sobremaneira, prejudicando a competitividade das exportações estadunidenses. Segundo a S&P Global, a previsão para o crescimento dos EUA no primeiro trimestre é de apenas 1%.
5. Com a vinda do chanceler argentino ao Brasil na primeira semana de fevereiro, o destaque para o país foi maior. A grande tarefa do emissário argentino é além de reconstruir as pontes entre Brasil e Argentina, buscar apoio nas negociações com o FMI da dívida contraída no governo Macri. O que parece ter sido bem aceito pelo governo brasileiro. De sua dívida, o governo argentino anunciou o pagamento apenas dos juros da dívida na data de vencimento, adiando o pagamento do principal e como de praxe, o mercado reagiu mal desvalorizando ainda mais o peso em relação ao dólar. O Ministro da Economia, Martín Guzmán acusou o FMI de ser responsável pela crise econômica do país e que os novos termos pelo lado do governo frustrarão as expectativas dos credores. Apesar dessas acusações, o FMI tem sido o fiel da balança, na tentativa de convencer os credores privados a favor do país.
6. Outra notícia importante do país argentino é a provável taxação das exportações de soja com uma alta de 30% a 33% dos impostos sobre esse produto. Lembrando que foi um dos grandes embates enfrentados pela ex-presidente Cristina Fernandez quando no poder, forjando um bloco de oposição duro que culminou na eleição de Macri.
7. Já a pressão sobre a Venezuela pelos EUA continua, agora com o anúncio de sanções contra a empresa russa Rosneft Trading, tentando impedir as exportações do petróleo venezuelano. A empresa russa comercializa 60% do petróleo vendido pela Venezuela. Essas medidas, segundo o Ministério das Relações Exteriores da Rússia apenas prejudicam mais as relações do país com os EUA.
II. PIB E CRESCIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO
8. As relações comerciais com a Argentina, estão entre os dois impactos diretos da economia mundial no crescimento brasileiro que podem alterar mais uma vez as perspectivas de crescimento, embora governo e mercados se esforcem por não ver. Principal parceiro comercial no continente latino americano, pode vir a impactar negativamente no PIB brasileiro em 0,36% no ano com a queda das exportações de manufaturas brasileiras, segundo o IBRE/FGV. As mudanças do regime de importação anunciadas pela Argentina em janeiro, que reduziram a validade das licenças de 180 para 90 dias é um elemento a mais que dificultará a entrada dos produtos brasileiros.
9. O segundo impacto direto são os efeitos do coronavírus. Nas projeções do banco UBS, a avaliação é de um impacto negativo no crescimento brasileiro. Da expectativa inicial de 2,5% no ano de 2020, foi atualizada para 2,1%. Para Bloomberg Economics o Brasil seria o segundo país mais atingido, com redução de 0,32 pontos do PIB. Para a UBS Brasil causa espanto o último comunicado do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) não fazer menção ao caso chinês e suas possíveis repercussões no país, como se nada mudasse as projeções para o futuro próximo.
10. Dois resultados apresentados nesse mês pelo IBGE vão na direção de mudança nas expectativas eufóricas do mercado em uma rápida retomada do crescimento. O primeiro são os resultados do comércio varejista que apresentou queda de 0,1% em dezembro comparado a novembro de 2019. Contudo, o crescimento anual em 2019 foi de 1,8% em relação ao ano de 2018. O Outro resultado foi do setor de serviços que teve uma queda de 1,3% em dezembro comparado a novembro de 2019, a maior queda foi no setor de transporte, sensível à demanda industrial. No acumulado do ano o setor teve uma alta de 1% em 2019.
11. Em artigo ao Valor Econômico, André Nassif afirma que mesmo sem o impacto do coronavírus na economia brasileira dificilmente o país teria um crescimento próximo de 2% como defendiam o governo e os analistas do mercado. As políticas de austeridade fiscal longe de tirar o país de uma estagnação, reforçam ainda mais a crise com uma economia crescendo menos e piorando aos resultados fiscais, com retração da renda e do emprego. Experiência já provada tanto nos EUA como na zona do Euro na crise financeira de 2008.
12. No intuito de dinamizar a economia o Banco Central reduziu o percentual dos recolhimentos compulsórios dos bancos de 31% para 25%.O intuito do recolhimento desses compulsórios é garantir uma fonte de liquidez em última instância para os bancos em momentos de crise. Reduzir o seu percentual a princípio pode estimular o crédito e reduzir as taxas de juros aplicadas pelos bancos em seus empréstimos.
III. CONTAS PÚBLICAS E INVESTIMENTOS
13. Na tentativa de não deslegitimar a EC do teto dos gastos, o “novo regime fiscal”, o governo federal deixou fora desses limites o pagamento do Tesouro à Petrobras, as transferências extraordinárias a Estados e municípios do leilão do pré-sal e as capitalizações de estatais feitas no fim do ano. Com isso, foram R$ 55 bilhões não contabilizados dentro dos limites do teto dos gastos. Diversos economistas não ligados ao pensamento neoliberal e até mesmo o Banco Mundial defendem que os investimentos públicos não deveriam ser contabilizados nesses limites, o que é rechaçado pelo atual governo. Essas manobras fiscais mostram a impossibilidade de manter esse “novo regime fiscal” e objetivar um crescimento econômico do país.
14. Embora os resultados do mês de janeiro tenham fechado com superávit no resultado primário do governo federal, as projeções do Tesouro para a Dívida bruta e o déficit primário no ano pioraram, indo na contramão das promessas oferecidas pelas políticas de austeridade fiscal. A projeção da dívida que fechou 2019 em 75,8% é que feche em 77,9% em 2020 e 79,4% em 2023. Sobre o déficit primário, as promessas eram de um superávit de 0,26% em 2019, com as mudanças de projeções, avaliam que apenas em 2023 conseguirão apresentar resultados positivos.
15. Ainda buscando recursos que auxiliem em seus números, o BNDES vendeu as ações da Petrobras em sua posse pelo valor total de R$ 22 bilhões. O banco já se desfez no ano passado nas ações da Marfrig, Light e projeta agora a venda das ações da JBS. Como um dos resultados desse processo, o governo federal teve um forte aumento nas receitas de dividendos em 2019, melhorando os resultados primários que buscou. A expectativa para esse ano é que esses dividendos aumentem com as vendas das ações do BNDESPar e da abertura de capital da Caixa Seguridade e da Caixa Cartões.
16. Sobre os investimentos, o governo federal projeta para o ano de 2020 ofertar 44 ativos nas concessões para obras de infraestrutura. E no setor de energia uma demanda de investimentos de R$ 2,3 trilhões para aumentar sua capacidade instalada e atender o crescimento projetado para a economia brasileira de 2,9% até 2029. E na busca por recursos que mostrem seu compromisso com a austeridade, a meta do governo federal é vender 465 imóveis da União em 2020, arrecadando R$ 3 bilhões.
17. A Reforma tributária teve um duro golpe com o estudo do ex-secretário da Receita, Marcos Cintra (FGV), afirmando que a proposta discutida hoje pelo Congresso aumentaria o peso dos impostos sobre o consumo de 106 dos 126 setores existentes (84%), bem como a defesa de um imposto sobre movimentação financeira, semelhante ao CPMF, para desonerar a contribuição patronal à Previdência. Muitos outros especialistas contestaram esses dados, mas o fato é que esse estudo prejudicou o seu andamento, colocando mais dúvidas no real impacto do projeto.
18. A briga em torno dessa reforma se encontra também entre governo federal e Estados, tendo o segundo o receio de não garantir recursos com a perda do controle direto sobre o ICMS, com a criação de um imposto único, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A saída que o governo federal vem apresentando é a repartição entre os estados dos recursos do petróleo.
19. Nas contas externas, o resultado de janeiro da balança comercial apresentou queda de 20,2%, o que pode ser explicado ainda pelo fraco desempenho da economia mundial. Em janeiro de 2019 estava com um superávit de US$ 1,7 bilhão e agora fecha o mês de 2020 com um déficit de US$ 1,75 bilhão. Os produtos básicos apresentaram uma queda nas exportações de 11,9% (a soja teve queda de 26,9%), os semimanufaturados queda de 25,2% e os manufaturados uma queda de 27,7%.
20. Um estudo apresentado pela Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), do Ministério da Economia, mostrou que 85% dos Investimentos Estrangeiros Diretos no país foram para comprar de empresas existentes e apenas 15% para a construção de novas plantas produtivas, no período de 2003 a 2019. O que se observa na verdade é um processo de desnacionalização do parque industrial brasileiro e menos da entrada de novas empresas
IV. INFLAÇÃO E PREÇO DOS ALIMENTOS
21. A inflação medida pelo IPCA/IBGE teve uma variação de 0,21% em janeiro, o menor resultado para o mês de janeiro desde o início do Plano Real, segundo o IBGE. Um dos maiores impactos foi na queda dos preços da carne que de uma alta de 18,06% em dezembro apresentou um recuo de 4,03% em janeiro.
22. Na linha de uma inflação baixa, o Banco Central decidiu por mais uma queda na taxa básica de juros (SELIC) de 0,25, ficando em 4,25% ao ano. Em seu anúncio indica que por hora não haverá mais cortes, com uma projeção da inflação para o ano de 2020 de 3,75%, com meta oficial de 4%, câmbio de R$4,25 e manutenção do crescimento econômico já indicado.
23. Um dos objetivos da redução da SELIC é incentivar o consumo para reanimar a economia. Segundo os dados do Banco Central o endividamento das famílias voltou a crescer com o comprometimento da renda efetiva acumulada em 12 meses em 44,9%. Em 2018 para o mesmo período estava em 42,6%. Esse endividamento é explicado por alguns economistas pela redução dos juros e do aumento da confiança dos consumidores.
24. Contudo, se houve um aumento na confiança dos consumidores, a redução da Selic não contribuiu para a redução dos juros do crédito que reforçasse para o endividamento das famílias de forma sustentável. O balanço do crédito de 2019 mostrou o contrário, com os bancos aumentando os spreads praticados, sem repassar a redução para os seus clientes. No ano passado a taxa média do crédito foi de 23,2% em dezembro de 2018 para 23% em dezembro de 2019, enquanto a SELIC foi de 6,5% para 4,5%. A taxa do cheque especial caiu 10,1%, mantendo uma taxa anual de 302,5%.
25. A espera pelo aumento do consumo das famílias dessa forma foi frustrado com os resultados do varejo apresentados pelo IBGE (queda de 0,1% em dezembro comparado a novembro de 2019). Com isso, o debate por mais reduções na taxa básica de juros (SELIC) é reforçado, com o custo maior da mais desvalorização do real, visto que não contribuem com os ganhos financeiros, oferecendo menores retornos nesse setor. O que reflete na projeção para a inflação no ano de 2020, cada vez menores, com um mercado de consumo ainda desaquecido. A pressão dos preços das carnes já mostrou queda no mês de janeiro.
26. Sobre o preço da carne, no sentido contrário de 2019 quando houve um boom da produção e exportação de carne para a China, com elevação expressiva dos preços desse item, agora com as dificuldades do país asiático com a epidemia do coronavírus a queda das importações tem sido também expressiva, jogando os preços para baixo. O banco holandês Rabobank prevê que a normalização das importações chinesas de carne ocorrerá apenas no terceiro trimestre de 2020.
V. MERCADO DE TRABALHO E RENDA
27. Na linha de fogo do governo federal e sua busca por cortar os direitos trabalhistas e sociais, a reforma administrativa que ele vem tentando emplacar ataca frontalmente os trabalhadores do serviço público. O Intuito é institucionalizar diversas outras formas de contratos tanto temporários como por prazo indeterminado e sem estabilidade. Hoje os temporários já são mais de 10% dos servidores da União, com uma queda de 7,5% de funcionários contratados no Regime Jurídico Único. Foi um crescimento de 48% de 2015 a 2019 das contratações de temporários. Depois das declarações de Guedes chamando os funcionários de “parasitas” o governo observou maior dificuldade em encaminhar sua proposta.
28. Na análise do emprego industrial medido pelo IBGE, embora tenha apresentado um crescimento de 3% em 2019, a concentração desse emprego foi em pequenas empresas individuais e em postos de trabalho sem carteira assinada. Gerou 310 mil novas ocupações, mas de forma extremamente precarizada. Suas ocupações se restringem a produção de alimentos em casa, confecção de roupas no domicílio e fabricantes de pequenos móveis.
29. Ainda com os dados do IBGE, agora na Pnad Contínua, o trabalho por conta própria tem aumentado na indústria brasileira, o que antes era comum apenas para o setor de serviços. De 2012 a 2019 os empregos com carteira assinada reduziram em 1,35 milhão e os por conta própria aumentaram em 347 mil, aumento de 16%. O setor que tem maior participação de trabalhadores por conta própria são o têxtil (41,5%), seguido pela fabricação de móveis e produtos de madeira (13,4%) e de alimentos com 9,5% (laticínios com 4,2%, fabricação de produtos amiláceos e de alimentos para animais 3,1% e fabricação de outros produtos alimentícios 2,2%).
30. Os dados das greves em 2019 apresentaram uma queda de 23% em relação ao ano de 2018. Foram 1.118 greves em relação a 1.461 no ano de 2018, segundo o DIEESE. Dessas mobilizações 82% tiveram caráter defensivo, contra o descumprimento de direitos ou pela simples manutenção de condições vigentes. As reivindicações principais foram sobre o atraso de salários, férias, décimo terceiro e reajuste dos salários. O setor de serviços do setor privado foi o que mais concentrou as greves (78%).
VI. INDÚSTRIA E AGRONEGÓCIO
31. Na esteira dos postos de trabalho precarizados e uma economia que não consegue reagir, os dados da produção industrial no Brasil medidas pelo IBGE apresentaram uma queda para o ano de 2019 de 1,1%. Entre os “culpados” dessa queda no ano passado são o crime da Vale em Brumadinho, a crise argentina e a fraca retomada da economia. Contudo, é um quadro que já vem de um longo período de desindustrialização com forte perda da importância da indústria na economia brasileira.
32. Na balança comercial da indústria encerrou o ano com um déficit de US% 34,1 bilhões, um aumento de 32%. As exportações caíram 7,9% e as importações apenas 1,6%. Os ramos com maior tecnologia é que tem sofrido mais como o ramo aeronáutico, farmacêutico, veículos, produtos químicos e máquinas e equipamentos.
33. Segundo o IEDI, 44% da indústria passa por recessão (41 subsetores de 93). Dos demais, 11 mantem-se estagnados e os outros 41 cresceram mais de 1%. Com esses resultados, o investimento externo no setor em participação de capital apresentou também uma queda de 41%, com pouca confiança estrangeira na retomada do crescimento da indústria local.
34. Como um elemento a mais para complicar esses resultados e expectativas para o ano que se inicia, o impacto do coronavírus na China já se faz sentir na indústria brasileira, indicando a falta de matéria-prima para determinados setores.
35. O governo federal, a partir do Ministério da Economia, lançou uma espécie de plano para a indústria com o objetivo de aumentar a sua produtividade, o Programa “Brasil Mais”, que se encontra dentro do plano “Rotas do Crescimento”, com o objetivo de reindustrializar o país. São seis eixos no programa: Simplifica (diminuir a burocracia), Emprega Mais (focado na qualificação do emprego em parceria com o Sistema S), Brasil 4.0 (reorganização das linhas de produção das empresas a partir da consultoria especializadas financiadas pelo governo), Concorrência para a Prosperidade (estimulo a navegação de cabotagem e permissão para compras de terras por estrangeiros), Pró-Infra (revisão dos marcos regulatórios) e Prospera Micro e Pequena Empresa (facilitação do crédito e enxugamento das exigências para o Simples).
36. Ainda no papel do governo sobre a indústria, o Ministério da Defesa busca ampliar o escopo do projeto da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgeprom), atendendo não só a Marinha, mas também o Exército e Aeronáutica. Lembrando que essa estatal foi a que recebeu o maior valor de capitalização em 2019 para financiar a produção de embarcações para a Marinha a serem produzidos no estaleiro Oceânica, em Santa Catarina
37. Nas exportações agrícolas, o mês de janeiro fechou em queda de 9,4% em relação ao mesmo mês de 2019, mesmo com os embarques de carne ainda aquecidos (podendo ter uma inversão desse quadro em fevereiro por conta das dificuldades chinesas com o coronavírus). A Celulose teve uma queda de 33,8% e a soja e derivados uma queda de 31%. A menor demanda chinesa é a grande responsável.
38. Mesmo assim, a safra 2019/20 indica novo recorde puxada pela produção da soja, com um volume maior de 7,1% comparada a safra anterior, mantendo o Brasil na liderança da produção mundial do produto, a frente dos EUA. A produção do milho também indica crescimento de 1,6% comparada a safra anterior.
39. Com a queda das exportações e aumento da produção nacional dos produtos agrícolas, sabendo que o pilar dessas duas variáveis é a economia chinesa, o Ministério da Agricultura criou o “Núcleo China” em suas estruturas que irá cuidar diretamente das relações com esse país. Entre os objetivos estão a abertura comercial e atração de investimentos.
André Cardoso
Instituto Tricontinental de Pesquisa Social
Comments